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Prefeito recebe visita do comandante da Polícia Militar de Figueirão Nesta manhã (13/05), o Prefeito Juvenal Consolaro recebeu a visita do novo comandante da Polícia Militar de Figueirão 3º Sgt Júlio César Barbosa dos Santos…

TJ-DF nega pedido de remoção de fotos em redes sociais após término de namoro A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a sentença que negou o pedido de uma mulher para que o…

STJ vai decidir se é cabível dano moral coletivo por tráfico de drogas A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o reconhecimento de dano moral coletivo causado pela prática…

Declaração em cartório não basta para transferência de pontos da CNH A simples apresentação de uma declaração com firma reconhecida não é suficiente para justificar a transferência de pontos de infrações de…

Homem instala churrasqueiras irregulares em calçada e terá de indenizar vizinha A juíza Josiane Serpa, do 24º Juizado Especial Cível de Fortaleza, determinou o pagamento de indenização a uma aposentada por…

TJ-MG condena município a pagar reparação por morte de gari A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou sentença da comarca de Abre Campo e aumentou o valor da indenização por danos…

STF mantém submissão de Roberto Jefferson a júri por tentativa de homicídio 28 de abril de 2025, 21h06 Criminal A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do…

Moradores com nanismo devem ser indenizados por dificuldade em ar lixeiras A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas que determinou…

Bebê de 10 meses estuprada continua internada e mãe relata desespero: ‘revoltada’ (Reprodução, Pixabay) Revolta e desespero: estes são os sentimentos da mãe da bebê de 10 meses estuprada pelo marido da bisavó da criança. A bebê…

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Poços de Caldas (MG) que negou os pedidos de um homem que sofreu um choque elétrico enquanto prestava serviço dentro de um hospital. Freepik…