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Câmara do Rio aprova uso de armas de fogo pela Guarda Municipal A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15/4) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que autoriza o uso de armas de fogo por…

Prefeito Ivan Xixi se reuniu com o delegado Regional da Polícia Civil, Dr. Lúcio Fátima 16 de abril de 2025 7 BNC Notícias - Fernando Brito Na…

Fotógrafo não tira foto de avó em casamento, e casal será indenizado A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Diadema (SP), proferida…

Idosa é absolvida por tráfico de drogas achadas no quarto do filho Eduardo Velozo Fuccia Em uma denúncia de tráfico contra duas pessoas, que resulte em posterior apreensão de drogas e…

A queixa de consumidor sobre produto ou serviço em site especializado de reclamações caracteriza o exercício da garantia constitucional da livre manifestação de pensamento, não gerando dano moral indenizável, porque deve prevalecer o…

Carro com vereadores atinge veículo fúnebre e derruba muro de casa em Campo Grande midiamax Carro da Câmara Municipal deGlória de Dourados, a 275 quilômetros de Campo Grande, invadiu a preferencial,…

A Polícia Civil desmontou um esquema de estampadora credenciada no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) que emplacava carros roubados para traficantes em Campo Grande. O serviço era feito por fora, uma vez…

Supermercado é condenado por restringir idas de caixa ao banheiro A 1ª Vara do Trabalho de Rio do Sul (SC) condenou um supermercado do município a indenizar em R$ 20 mil, a título de danos morais, uma caixa…

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou uma companhia de distribuição de eletricidade a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso ilegalmente e o nome inscrito nos…

Igreja é condenada a indenizar pastor por vasectomia obrigatória Um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil por ter sido obrigado a fazer…