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Policial 286k39

Concessionárias respondem por danos de animais domésticos em estradas, decide STJ 3d3m5q

As concessionárias de rodovias respondem pelos danos causados pela presença de animais domésticos na pista, independentemente da existência de culpa. 123RF Responsabilidade da concessionária não depende de culpa pelo dano…

Defesa nega confronto com a polícia e diz que deputado paraguaio foi executado na própria cama 6k5m3r

A defesa da família do deputado paraguaio Eulalio Lalo Gomes, morto em um suposto confronto na madrugada desta segunda-feira em Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, afirma que o caso não se trata…

Influencer candidato a vereador é preso por live com cenas de sexo de menor de idade 4tz58

Jovem ainda "ostenta" motos, "graus" e dinheiro na internet; candidatura já aparece no Divulgacand - Reprodução: Redes Sociais Na noite de ontem (13), a Polícia Civil de MS, através da Delegacia de Mundo Novo, prendeu o candidato a…

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio 4v703t

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da ação. O colegiado levou em consideração que, ainda em vida e no…

Juiz ordena manutenção de plano de saúde de criança com doença congênita 26648

A Resolução 19/99 do Conselho de Saúde Suplementar (Consu) estabelece que planos ou seguros de assistência à saúde que istram planos coletivos empresariais devem disponibilizar a modalidade individual ou familiar a todos os…

Incomum: Receita encontra 150 fetos de lhama mumificados em ônibus de viagem em Corumbá 4b4v1w

(Divulgação Receita Federal) Uma abordagem de rotina e também de combate ao tráfico de drogas resultou em uma apreensão incomum. Isso porque 150 fetos de lhamas mumificados foram encontrados em um ônibus de viagem, em Corumbá, cidade a…

Possibilidade de acordo trabalhista sem advogado preocupa especialistas 5z4o1o

A medida está alinhada à tendência global de desjudicialização de conflitos e à adequação do Judiciário brasileiro aos objetivos de desenvolvimento sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030.…

Empresa de ônibus deve indenizar ageiros por atraso de mais de 3 horas bw3f

Conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva. Isso significa que é necessária a comprovação da conduta, do dano e do nexo causal, mas não da culpa ou do dolo. Além disso, de acordo…

Idosa de 79 anos fica ferida ao ser atacada por cachorro solto em Costa Rica 2n4i5u

Idosa de 79 anos fica ferida ao ser atacada por cachorro solto em Costa Rica Imagem Ilustrativa - Foto /Reprodução: Blog Rações Reis No final da tarde do último sábado (20), uma…

Prefeitura mantém dentistas alvos da PF por fraude em ponto eletrônico 5u235

Agentes da Polícia Federal cumpriram mandados no Centro Municial de Especialidades Odontológicas - Divulgação/PF Dentro do Centro Municipal de Especialidades Odontológicas de Corumbá, a Polícia Federal identificou que servidores…